Como a Sensualiza trata os teus dados pessoais ao abrigo do RGPD

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma Sensualiza é a entidade operadora da plataforma, acessível através do endereço sensualiza.com. Para questões relativas à privacidade ou ao exercício dos teus direitos, podes contactar-nos através do suporte.

Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados pessoais necessários para prestar o serviço, cumprir obrigações legais e garantir a segurança da plataforma. Consoante a forma de utilização, os dados recolhidos podem incluir:

• Dados de conta: endereço de e-mail, palavra-passe em formato cifrado (hash), nome de apresentação, nome de utilizador, data de nascimento, género e orientação (opcionais).
• Dados de contacto opcionais: número de telefone, quando fornecido voluntariamente ou necessário para verificação.
• Dados de utilização: registos de acesso, endereços IP, agente de utilizador do navegador, datas de início de sessão e interações com funcionalidades da plataforma.
• Conteúdo gerado: textos, imagens, vídeos e outros ficheiros que publiques ou envies através da plataforma.
• Dados de pagamento: informações de faturação processadas através do fornecedor de pagamentos EasyPay. A Sensualiza não armazena diretamente dados de cartão bancário.
• Dados de autenticação social: quando utilizas Google ou Apple para iniciar sessão, recebemos apenas o identificador público e o e-mail fornecidos pelo respetivo fornecedor.

Finalidades e bases legais

O tratamento dos teus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais, nos termos do artigo 6.º do RGPD:

• Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)): criação e gestão da conta, autenticação, prestação das funcionalidades contratadas, processamento de pagamentos e comunicações necessárias à relação contratual.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)): conservação de registos exigida por lei, cooperação com autoridades competentes e cumprimento de deveres fiscais ou regulatórios.
• Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f)): prevenção de fraude, segurança da plataforma, moderação de conteúdo, melhoria do serviço e defesa de direitos em processo, sempre com respeito pelos teus direitos e liberdades fundamentais.
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)): quando aplicável, por exemplo para o envio de comunicações de marketing ou para o uso de cookies não essenciais. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Conservação dos dados

Conservamos os teus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando a lei imponha um prazo superior. Em geral:

• Os dados de conta são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, aplicamos um período de retenção mínimo para cumprimento de obrigações legais.
• Os registos de acesso e de segurança são conservados pelo período legalmente exigido ou necessário para investigação de incidentes.
• Os dados de faturação são conservados pelo prazo exigido pela legislação fiscal aplicável.

Findo o prazo de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

Partilha com terceiros

Não vendemos nem cedemos os teus dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Podemos partilhar dados nas seguintes circunstâncias:

• Subcontratantes: fornecedores de serviços que tratam dados por nossa conta e sob as nossas instruções, incluindo processador de pagamentos (EasyPay), infraestrutura de e-mail, armazenamento em cloud (AWS S3), serviço de videoconferência (Daily.co) e serviços de SMS. Estes fornecedores estão vinculados contratualmente ao cumprimento do RGPD.
• Autoridades competentes: quando legalmente exigido por decisão judicial, ordem de autoridade administrativa ou obrigação legal aplicável, dentro dos limites e salvaguardas previstos na lei.
• Outros utilizadores: os dados do teu perfil público (nome de apresentação, imagens e conteúdo que publiques) são visíveis para outros utilizadores da plataforma nos termos que configurares nas definições de privacidade.

Transferências internacionais

Alguns dos nossos subcontratantes podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando tal ocorre, asseguramos que a transferência se faz com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, em cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão ou noutro mecanismo legalmente previsto, garantindo um nível de proteção equivalente ao exigido no EEE.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. Entre outras medidas, utilizamos cifra de palavras-passe com funções de hash seguras, comunicações cifradas (HTTPS/TLS), controlo de acesso baseado em funções e monitorização de atividade suspeita.

Em caso de violação de dados pessoais com risco para os titulares, notificaremos a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e, quando exigido, os titulares afetados, nos prazos legalmente estabelecidos.

Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais, que podes exercer a qualquer momento através do suporte:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os teus dados são tratados e, em caso afirmativo, aceder a uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): solicitar a eliminação dos teus dados quando estes já não sejam necessários, quando retires o consentimento ou quando o tratamento for ilícito, salvo quando existam obrigações legais de conservação.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar que o tratamento seja limitado em determinadas circunstâncias previstas no RGPD.
• Direito de oposição: opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto.
• Direito à portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável.
• Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas: não ser sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos significativos, salvo exceções legalmente previstas.

Responderemos ao teu pedido no prazo de um mês a contar da receção, podendo este prazo ser prorrogado por mais dois meses em casos de especial complexidade.

Menores de idade

A Sensualiza destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que um menor registou conta na plataforma, procederemos ao encerramento imediato da conta e à eliminação dos respetivos dados pessoais. Se tiveres razões para acreditar que um menor utilizou a plataforma, contacta-nos através do suporte.

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento da plataforma, gestão de sessão, segurança e, quando aplicável, análise de utilização. A utilização de cookies não essenciais depende do teu consentimento, que podes gerir a qualquer momento.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados, em requisitos legais ou no funcionamento da plataforma. Sempre que fizermos alterações materiais, notificaremos os utilizadores registados por e-mail ou através de aviso visível na plataforma antes de as alterações entrarem em vigor. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

O uso continuado da plataforma após a data de entrada em vigor das alterações constitui aceitação da política atualizada, sem prejuízo dos direitos que te assistem por lei.

Contacto e reclamações

Para exerceres os teus direitos, colocares questões sobre o tratamento dos teus dados ou apresentares uma reclamação, contacta-nos através do suporte da plataforma.

Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).